Apoio Jurídico

A nossa experiência veio comprovar que o apoio jurídico ambiental prestados aos Associados é fundamental para garantir o cumprimento das normas e regulamentos relacionados com o ambiente. Absorvidos pela sua atividade no dia-a-dia, a maior parte dos empresários relega para segundo plano as questões administrativas e documentais, e é precisamente nessas que residem uma parte substancial das chamadas de atenção das entidades fiscalizadoras. 

... e depois da falha identificada pelas entidades a chegada das notificações é, praticamente garantida!

O trabalho que propomos fazer, de acompanhamento pela visita dos nossos Auditores, vai prestar o primeiro apoio explicando (e descomplicando) algumas das dúvidas no que diz respeito à compreensão e interpretação da Lei vigente. Mas, quando já estamos na presença de factos consumados, o apoio prestado pelo nosso Departamento Jurídico é fundamental para que seja feita resposta dentro dos prazos legais às autoridades e assim usufruir do Direito de Audição que a Lei prevê. E mesmo depois, se em sede de recurso for necessário acompanhamento, estamos preparados para acompanhar o Associado nestes processos por profissionais habilitados.

Apesar de querermos apostar sempre na antecipação de problemas com incumprimentos legais, a máxima "é melhor prevenir que remediar" faz nestes casos muito sentido!